Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.